AGRICULTURA FAMILIAR: Prefeitura e INCRA vão realizar entrega de Títulos de Domínio a assentados de Jataí
Lázaro Borges - Redação
Nesta quinta-feira (17/11), a partir das 14h, a Prefeitura de Jataí através da Superintendência de Habitação, juntamente com o INCRA, vai realizar a entrega de Títulos de Domínio às famílias do Assentamento Rio Claro.
O título definitivo, chamado de Título de Domínio, transfere o lote em definitivo para as famílias assentadas, assegurando aos beneficiários a transmissão da área para os herdeiros. O Título de Domínio é inegociável pelo prazo de dez anos e concede as famílias o direito a políticas públicas e linhas de crédito rurais.
A ação será realizada por meio do Programa Titula Brasil, que foi criado para apoiar a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União e do Incra, passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
