Articulação do MP e órgãos parceiros busca proteção de crianças refugiadas venezuelanas em Rio Verde
Lázaro Borges - Redação
Em uma articulação extrajudicial do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Rio Verde, foi promovida nesta quarta-feira (19/5) reunião para debater com a rede proteção da infância e juventude do município como solucionar a problemática da presença de crianças e adolescentes refugiados venezuelanos em situação de mendicância nos semáforos da cidade.
O encontro, aconteceu na sede das Promotorias de Justiça de Rio Verde, e foi conduzido pela promotora de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo. Foram convidados para a reunião o presidente do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate), Roberto Campos Portela; o gerente de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), Claudivino José Vieira; a coordenadora de Assistência Especial de Rio Verde, Lídia de Melo Matos Ferreira, além de um representante da Defensoria Pública do Estado (DPE) e membros dos Conselhos Tutelares das Regiões Norte e Sul de Rio Verde.
De acordo com a promotora Renata Dantas, durante as reuniões com a rede de proteção do município, essa questão foi levantada pelos conselheiros tutelares e pela equipe técnica da Secretaria de Assistência Social: a presença de migrantes venezuelanos, inclusive da etnia Warao, que costumam ficar nos sinaleiros, na frente de comércios e em locais de grande movimento da cidade com crianças e os adolescentes, em situação de mendicância. “A questão é bem complexa, pelo fato de que a cultura Warao vislumbra a situação de pedinte como um trabalho e eles valorizam a união da família, inclusive da família extensa, de tal sorte que, para eles, permanecer junto a seus filhos menores em situação de mendicância, nas ruas, seria normal”, pondera a promotora.
Ela acrescenta ainda que são povos de cultura nômade, que ficam alternando entre Goiânia e as cidades próximas. Segundo acrescenta, em Rio Verde, essa situação tem levado a uma problemática peculiar, porque, “além de ir de encontro com a legislação pátria, que salvaguarda a criança e o adolescente de toda sorte de violação de direitos, ainda se defronta com a cultura rioverdense, que não vislumbra com bons olhos a situação da mendicância e tampouco aceita que crianças e adolescentes sejam colocados nessa situação, o que tem gerado uma movimentação social, causando também grande preocupação do Ministério Público”.
Identificação dos migrantes
Outra proposta da reunião foi a elaboração de um mapa com a identificação dos migrantes venezuelanos que têm Rio Verde como um dos pontos de estadia, diante da dificuldade enfrentada pelo Conselho Tutelar e pela área de assistência social de ter acesso a essa população. Segundo aponta a promotora, ainda será tratada a possibilidade do desenvolvimento de uma campanha de conscientização, para que os moradores possam compreender a cultura dos migrantes e também tomar conhecimento das ações implementadas pela Rede de Proteção da Infância e Juventude de Rio Verde.
Outra sugestão discutida foi uma mobilização para que a população não preste auxílio financeiro quando perceberem que o pedinte está com uma criança ou adolescente, como forma de desestimular a exploração da imagem ou do trabalho infantojuvenil.
Conscientização
No período vespertino, Roberto Campos Portela, que também é agente de proteção da Pastoral dos Migrantes de Goiás, buscará contato com os migrantes que estão em Rio Verde para conscientizá-los da importância de não permitirem que as crianças e os adolescentes fiquem na rua, em situação de mendicância.
Nas próximas semanas, será agendada nova reunião, possivelmente no formato virtual, com todos os envolvidos e mais um representante da Defensoria Pública da União, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Fundação Nacional do Índio (Funai), para continuidade no debate e estabelecimento de estratégias para lidar com a questão. (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, com informações da 8ª Promotoria de Rio Verde)
