Câmara encerra primeira temporada de sessões ordinárias do mês de março
Lázaro Borges - Redação
Foi encerrada nesta quarta-feira, dia 13, no plenário João Justino de Oliveira, a primeira temporada de sessões ordinárias da Câmara Municipal de Jataí em março. Vários projetos e requerimentos foram discutidos e votados pelos vereadores durante as duas reuniões plenárias realizadas nesta data.
A Tribuna do Povo contou com a participação do cabo do Corpo de Bombeiros Militar de Jataí Danilo Vilela Souza. Ele recebeu uma moção de aplausos por ter salvado a vida de uma criança na sede de corporação, para onde os pais se dirigiram quando constataram que seu filho estava engasgado. Proposta pelo vereador Marcos Patrick, a moção foi aprovada por todos os parlamentares presentes. O atual comandante do batalhão, major Eduardo Monteiro, também utilizou a tribuna.
As próximas sessões ordinárias estão previstas para os dias 26, 27 e 28 deste mês, às 8 horas da manhã.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA
- Moção nº 6 de 2024
Protocolo: 142 | Turno: Único | Autor: Marcos Patrick
“MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo dos Bombeiros militar Danillo Vilela Sousa, por ato heróico no salvamento da vida de uma criança
Aprovado
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Protocolo: 133 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Autoriza o Município de Jataí a repassar recursos financeiros à Fundação Educacional de Jataí, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Protocolo: 134 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências.
Em 1ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2024
Protocolo: 135 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4006/2018, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Protocolo: 1 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
“Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Jataí-GO e dá outras providências.”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2024
Protocolo: 119 | Turno: Segundo | Autor: Marcos Patrick
“Institui o Dia Municipal da Advocacia Jovem e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Protocolo: 121 | Turno: Segundo | Autores: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Genilson Santos, Mesa Diretora - Mesa Diretora
Autoriza a doação de bem inservível que especifica ao Município de Jataí, especificamente para o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jataí.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Protocolo: 115 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão do Troféu Jatobá à Empresária Wanessa Leles Cruvinel Lima, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Protocolo: 120 | Turno: Segundo | Autor: Genilson Santos
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jataiense a Simone Aparecida dos Santos, e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Protocolo: 122 | Turno: Segundo | Autor: Deuzair Parente
“Dispõe sobre concessão de TROFÉU JATOBÁ a ARISTON QUIRINO DE MORAES e dá outras providências.”
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Protocolo: 140 | Turno: Segundo | Autor: Vicente Mantelli
“Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Jataiense ao empresário, Sr. ANTONIO ADEMAR DOS SANTOS, e dá outras providências”.
Em 2ª votação.
Aprovado.
- Requerimento nº 65 de 2024
Protocolo: 138 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o programa “Saúde da Mulher na melhor idade”, destinado as mulheres com mais de 55 anos de idade do município de Jataí para os cuidados relativos à saúde.
Aprovado
- Requerimento nº 66 de 2024
Protocolo: 139 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo envio de projeto de Lei criando e implantando o Programa de apoio às pessoas com doença de Alzheimer”.
Aprovado
- Requerimento nº 67 de 2024
Protocolo: 141 | Turno: Único | Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina, solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de energia elétrica e iluminações necessárias, a construção de vestiários e banheiros femininos e masculinos, e a instalação de bebedouro refrigerado, no Campo de Futebol Dom Benedito, situado na Vila Olavo.”
Aprovado
- Requerimento nº 68 de 2024
Protocolo: 143 | Turno: Único | Autor: Adilson de Carvalho
“Solicita estudos visando a implantação de um semáforo na Rua Inácio José de Melo esquina com a Rua José Bonifácio.”
Aprovado
- Requerimento nº 69 de 2024
Protocolo: 150 | Turno: Único | Autor: Abimael Silva da TV
Requer o recapeamento do pátio do Colégio Estadual da Polícia Militar do Estado de Goiás Nestório Ribeiro
Aprovado
- Requerimento nº 71 de 2024
Protocolo: 152 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita que as academias públicas de ar livre de Jataí sejam adaptadas para garantia da inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência física naqueles espaços e o incentivo a prática de exercícios físicos”.
Aprovado
- Requerimento nº 72 de 2024
Protocolo: 153 | Turno: Único | Autor: Alessandra Oliveira
“Solicita a construção de capela ou gruta para homenagear a Nossa Senhora da Abadia, Padroeira de Jataí – GO”.
Aprovado
3ª SESSÃO ORDINÁRIA
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Protocolo: 134 | Turno: Segundo | Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Altera a Lei Municipal n. 4291/2021, e dá outras providências.
Em 2ª votação.
Aprovado.
Francisco Cabral
Direção de Mídias
Câmara Municipal de Jataí
