Câmara realiza audiência sobre gestão de resíduos sólidos
Lázaro Borges - Redação
Será realizada na próxima sexta-feira, dia 18, às 8 horas, no plenário João Justino de Oliveira, uma audiência pública para a instituição do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil e do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Saúde.
A reunião é necessária para atender a Lei Federal nº 12.305/2010, que estabelece a participação social por meio de audiências ou consultas públicas na elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Art. 15, paragrafo único), procedimento que deve ser repetido no âmbito municipal. Como a prefeitura de Jataí enviou à Câmara um projeto de lei para a instituição do plano no município, a audiência pública deve ocorrer antes que a matéria seja discutida e votada pelos vereadores.
O requerimento para realização da audiência foi assinado por todos os parlamentares com o objetivo de cumprir o que determina a legislação federal e para ouvir a opinião e as sugestões de todo o conjunto da sociedade jataiense, pois todas os municípios têm suas características e particularidades próprias. “Do plenário desta Casa sairão as ideias para os planos de gerenciamento de resíduos, um tema que ganhou ainda mais relevância nos dias de hoje, quando o mundo inteiro se debruça na busca por soluções para salvar o meio ambiente e garantir o futuro das próximas gerações e do nosso próprio planeta”, afirmaram os vereadores.
Francisco Cabral - Direção de Mídias
Câmara Municipal de Jataí
