DEPUTADO PAULO CEZAR SE DESTACA POR VALORIZAÇÃO E AMPARO ÀS MULHERES GOIANAS

O Deputado Paulo Cezar Martins (PL) tem atuado de forma assertiva na Assembleia para o empoderamento feminino e proteção jurídica das mulheres, haja vista o contexto regional de aumento crescente das violência contra as mulheres é violações de seus direitos em todo o Estado de Goiás. Em 2023 já diversos Projetos aprovados ou realizados sobre este tema, a maioria deles, no mês das mães. 

Delegacia das Mulheres de Quirinópolis

Logo no começo do mandato, em fevereiro, foi aprovado também em segunda e última votação, o projeto de autoria do deputado Paulo Cezar Martins que cria a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), em Quirinópolis, cidade que tem sofrido um aumento nos casos de agressões cometidas contra as mulheres. 

O projeto altera a Lei nº 18.052, de 24 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher. "A violência doméstica tem provocado vítimas diariamente. É preciso encorajar as mulheres a denunciarem os agressores", afirma Paulo Cezar, ressaltando que o poder público tem o dever constitucional de proteger a integridade física dos cidadãos. 

No projeto específico, Paulo Cezar Martins ressalta que a criação da referida especializada contribuirá, de forma significativa, para a redução dos casos  de violência contra as mulheres quirinopolinas. "Fiquei muito feliz pelo fato de que a Alego reconheceu a abrangência social do nosso projeto", frisou Paulo Cezar.  

Apesar de vetado pelo governador Caiado os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por unanimidade, derrubou o veto em 04 de maio da DEAM de Quirinópolis. O veto, protocolado no Legislativo com n°362/23, foi relatado pelo deputado Major Araújo (PL). 

Atendimento Especializado e Muldisciplinar à Gestante com Autismo 

No mês de abril, Paulo César aprovou já em segunda instância, um Projeto de Lei que instituí a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conferindo um atendimento  especializado e multidisciplinar à gestante com autismo. Nesses casos, a gravidez costuma ser de maior risco psíquico e físico, demandando por parte do poder público um acompanhamento psicológico, psiquiátrico, ginecológico e obstétrico durante todo o período de gravidez. 

Dia Estadual da Mulher Advogada 

O deputado Paulo Cezar Martins (PL) aprovou na Assembleia Legislativa, no dia 4 de maio, o projeto de lei nº 367/23, que cria em Goiás o Dia Estadual da Mulher Advogada, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro no âmbito do Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás. Dia simbólico, por fazer alusão à Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher brasileira a obter o registro de advogada no país, que no fim do século XIX fez história em defender causas importantes como o voto feminino. 

1° Encontro Estadual de Mulheres/Mães 

No dia de 9 maio, na semana do dias das mães, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), ocorreu 1° Encontro Estadual de Mulheres/Mães para toda vida. Com uma programação focada em proporcionar às mulheres e mães de Goiás um espaço para dialogar, trocar experiências e discutir questões relevantes para a maternidade e a vida das mulheres, o evento foi uma realização conjunta da Alego, do deputado Paulo Cezar Martins (PL) e do recém-criado Movimento de Mulheres Goianas (MMG). Grupo, que tem como objetivo incentivar e fortalecer a presença materna na promoção do bem-estar familiar.  

As convidadas mulheres, especializadas em diversas áreas, compartilharam suas experiências e insights durante as palestras em uma roda de conversas, onde responderam a perguntas da plateia, interagindo de forma descontraída com a plateia. Conduzido por Carla Martins, mãe de cinco filhos, mentora de mulheres,  do @academia_de_mulheres, o debate contou também com a participação de Stefania Porto, Luciana Nabhut, Isaura Cristina Cardoso, Caru Naciff e Karol Medeiros. 

O evento foi marcado ainda por homenagens a mães que representam diversos segmentos da sociedade goiana, que se destacaram pela força e dedicação na relação com os filhos, enfrentando desafios como deficiências físicas e diagnósticos clínicos complexos, como o grupamento Mães em Movimento pelo Autismo (MMA). 

O deputado Paulo Cezar Martins (PL) ressaltou a relevância da maternidade e o caráter transformador das mães na sociedade. "Estamos desempenhando um papel importante para poder mostrar isso para o nosso mundo", disse o deputado, fazendo referência à relevância do evento e das histórias de superação que estão sendo compartilhadas. Paulo Cezar ressaltou que são as mães as protagonistas da construção de uma  sociedade mais amorosa, caridosa e justa.

Semana Estadual de Combate ao Feminicídio 

No dia 17 de maio de 2023, entrou em vigor a lei estadual nº 21.939, de autoria do Deputado, cujo texto legal instituí a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. Este evento será realizado anualmente na semana que compreende o dia 6 de novembro, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, data oficial vigente desde o projeto de Lei n°: 20.283, de 19 de setembro de 2018. Doravante, o dia, assim como a semana, passarão a integrar o calendário cívico, cultural e turístico de Goiás. A ampliação do período de visibilidade do tema vai permitir, por meio de campanhas, debates, seminários, palestras e divulgação educativa, conscientizar toda a população acerca da importância do combate desse tipo de crime, em franco crescimento no Estado de Goiás, bem como, da importância de respeitar a integridade física e psicológica das mulheres. 

Todas essas ações prementes, por iniciativa do Deputado Paulo Cezar Martins, nos primeiros 100 dias de lesgilatura, demonstra a importância de se estar ao lado das mulheres na defesa dos seus direitos. As suas bandeiras de luta por mais integridade nos espaços sociais e familiares devem ser levantadas por todos os políticos e cidadãos brasileiros que prezam por uma realidade social igualitária e democrática.