Desvio de verbas públicas no município de Jaraguá é investigado pelo MPGO
De acordo com as apurações os crimes teriam acontecido entre 2017 e 2020, totalizando um prejuízo médio de R$ 10 milhões.
Foi deflagrado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), nesta quinta-feira (3/2), o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em desfavor dos suspeitos de desvio de recursos públicos no município de Jaraguá. De acordo com as apurações os crimes teriam acontecido entre 2017 e 2020, totalizando um prejuízo médio de R$ 10 milhões.
A ação é responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) e foi nomeada como “Limpeza Geral”. Os mandados serão cumpridos nos munícipios de Jaraguá, Anápolis, Goiânia, Luziânia, Senador Canedo e Valparaíso. A operação tem atuação Goiás, São Paulo e Distrito Federal.
De acordo com informações do MPGO, a operação objetiva apurar a existência de uma organização criminosa que desviava recursos da administração pública de Jaraguá, durante o referido período, através de fraudes de contratos firmados com empresas para a realização de diversos serviços. Acredita-se que a organização seja formada por agentes públicos e privados.
Esquema
O Ministério Público de Goiás expôs que cerca de R$ 10 milhões (valores desatualizados) foram pagos pelo município de Jaraguá em contratos firmados com pessoas jurídicas ligadas aos núcleos empresariais sob investigação. A maioria dos contratos investigados dizem respeito à contratação de serviços de limpeza urbana.
As investigações sobre o caso mostraram que mesmo contratando e pagando as empresas investigadas, quem realmente executou os serviços de limpeza urbana foram funcionários contratados pelo município, por meio de agentes públicos ligados ao esquema de fraude. Foram identificados, além dos desvios, a inexecução correta dos acordos, gerando assim a paralisação dos serviços por mais de uma vez.
O MPGO informou também que muitos dos profissionais contratados pelos investigados, para a realização dos serviços, não receberam a remuneração combinada e as verbas trabalhistas em dia, o que resultou em diversos processos trabalhistas em desfavor do município.
Em relação ao caso, a prefeitura municipal de Jaraguá emitiu uma nota prestando esclarecimentos. Confira abaixo:
A Prefeitura de Jaraguá esclarece que a Operação Limpeza Geral, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com o Ministério Público do Estado de Goiás, na manhã desta quinta-feira (3/2), investiga suposto esquema de corrupção montado durante a gestão passada, entre os anos 2017 e 2020.
A atual gestão, tão logo assumiu a administração, contratou uma auditoria independente para fazer uma avaliação de todos os contratos firmados nos anos anteriores e entregou o resultado ao Ministério Público e aos órgãos policiais.
A Prefeitura de Jaraguá preza pela transparência e pelo respeito aos recursos públicos e confia totalmente no trabalho do Ministério Público e das forças de Segurança Pública. (Gabriela Amaral)