Licenciamento Ambiental: Contribuintes de Jataí vive nova realidade no atendimento

Desde que assumiu em 1º de janeiro de 2021 o comando da Prefeitura de Jataí, o prefeito Humberto Machado teria vários desafios a serem solucionados e alcançados. Um deles seria desburocratizar o sistema de licenciamento ambiental de Jataí que apresentava morosidade, burocracia excessiva e principalmente, ações que em nada protegiam o meio ambiente de nosso município.

Assim, adotando uma política arrojada, porém voltada ao verdadeiro preservacionismo ambiental, mudanças foram implantadas dentro do Departamento de Licenciamento Ambiental, que hoje está no comando do chefe do setor, o Engenheiro Ambiental Maciel Messias Macedo Peres.

Assim, por determinação do Prefeito Humberto Machado, o secretário municipal do Meio Ambiente Creso Vilela, determinou que todo sistema de licenciamento ambiental fosse revisto e adequado para que, com ações concretas e verdadeiramente voltadas ao meio ambiente, pudesse oferecer um serviço de qualidade, com menos burocracia e maior agilidade.

“Quando assumimos a pasta, o Departamento de Licenciamento Ambiental cobrava uma série de documentos sem o menor sentido de serem solicitados, até mesmo criando situações de conflito de competência com outros órgãos de outros setores. Era um martírio solicitar uma licença ambiental no município”, afirma o Secretário Creso Vilela.

Com as medidas implantadas, a Secretaria de Meio Ambiente de Jataí, hoje apresenta um tempo médio de emissão de uma licença ambiental, desde o protocolo do processo até a emissão, de 20 a 30 dias.

“Poderemos alcançar ainda maior agilidade na emissão de uma licença ambiental, considerando que outras medidas serão implantadas no sistema de licenciamento ambiental de Jataí ainda dentro da administração do prefeito Humberto Machado”, afirma o Chefe do Departamento de licenciamento ambiental Maciel Messias.

O Secretário Creso Vilela afirma que o próximo objetivo a ser alcançado, será a informatização a digitalização total dos processos de licenciamento ambiental, que estão acondicionados à aquisição de equipamentos modernos de informática e ainda, a adequação necessária para alinhar as legislações municipais da área de licenciamento, com as legislações do Estado.

“Com toda modernização que está sendo implantada no Departamento de Licenciamento Ambiental, podemos afirmar que não houve perda de qualidade no controle ambiental. Muito pelo contrário, avançamos na desburocratização do sistema, e melhoramos o controle ambiental onde hoje é solicitado dos empreendimentos, projetos e documentação condizente com o controle da poluição”, segundo afirmou o Secretário Creso Vilela.