OPINIÃO: Derrubem os vetos das leis da cultura
Lázaro Borges - Redação
Por Rozane Dal Sasso
O Congresso Nacional vem adiando há mais de um mês a sessão que irá analisar os vetos. E dentre eles, estão os vetos n.18 da Lei Paulo Gustavo e o n. 20, da Lei Aldir Blanc 2.
A cultura tem pressa. Os fazedores de cultura do país estão há mais de um ano lutando pela aprovação da Lei Paulo Gustavo que destina R$ 3,8 bilhões aos estados e municípios para apoio a Ações no Audiovisual e na cadeia produtiva do setor.
Esses recursos já deveriam estar sendo disponibilizados aos estados e às prefeituras que poderiam estar trabalhando nos editais.
A Lei Aldir Blanc 2 será executada a partir de 2023, com aporte de recursos durante 5 anos. São R$ 3 bilhões por ano que irão gerar emprego e renda em todo o país.
E o setor da Cultura aguardando, pressionando, realizando reuniões com os líderes partidários.
Vetos
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Rosa Neide, com a colaboração de muitos parlamentares tem realizado mobilizações intensas para que essa sessão aconteça e os vetos sejam derrubados!
Os dois vetos e mais vinte trancam a pauta. Mais uma vez a sessão conjunta, semipresencial, foi marcada para o dia 14 de junho.
O Comitê Paulo Gustavo RS está fazendo sua parte. Infelizmente, ainda temos um número pequeno de deputados que se comprometeu pela derrubada dos vetos.
Por isso, precisamos intensificar a mobilização.
No RS, o montante de recursos com a aprovação da Lei Paulo Gustavo é de 198 milhões. Veja:
Repasse direto ao governo estadual: R$ 93.393.654,45
Repasse a Porto Alegre: R$ 11.386.526,42
Repasse aos demais municípios do Rio Grande do Sul: R$ 93.232.909,83
Total de repasses ao Rio Grande do Sul: R$ 198.013.090,70
Cabe a todos nós fazermos nossa parte, pressionando os líderes partidários e os deputados dos estados pela derrubada dos vetos. Vamos à luta!
Rozane Dal Sasso é integrante da Coordenação do Comitê Paulo Gustavo RS e conselheira de Cultura de Porto Alegre
