Senado aprova vale-gás para famílias de baixa renda

Proposta prevê o repasse de recursos para ajudar famílias carentes a comprarem o botijão de gás. Benefício será de 50% do valor médio nacional do produto.

Por 76 votos a 1, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 19, a proposta que cria o programa vale-gás, que tem como objetivo ajudar famílias de baixa renda a comprar botijões de gás de cozinha. Depois da aprovação, o texto do projeto de lei retornou para a Câmara, onde será analisado mais uma vez.

Caso vire lei, a medida permitirá que os beneficiários tenham direito, a cada dois meses, de pelo menos 50% do preço médio nacional cobrado na revenda do botijão de 13 kg. De acordo com a medida em tramitação, o programa terá duração de 5 anos.

Apesar de já ter sido votado na Câmara, o projeto passará mais uma vez pelas mãos dos deputados. Isso porque o relator da proposta no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), alterou partes significativas do texto original. Agora, a nova versão se funde ao também foi apresentado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Quem receberá o benefício?
Confira a seguir os critérios estabelecidos na medida para o recebimento dos recursos do programa:

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo nacional; e Famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Sobre o pagamento do voucher, os repasses para a compra do botijão de gás será feito preferencialmente para as mulheres chefes de família. O governo poderá ainda utilizar a estrutura do Bolsa Família para operacionalizar os pagamentos do vale-gás.

Sobre a fonte de recursos para custeio do programa, parte virá dos dividendos pagos pela Petrobras à União, da licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, de royalties de petróleo e gás natural, dentre outros subsídios previstos no Orçamento da União.